Notariado para advogados
- Preço 85.500,00 Kz
- Modalidade PRESENCIAL
- Horário 9:00 - 12:00
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Período: 2026-03-03
2026-03-11
Sobre o Formador
Ireneu Matamba
Doutorando em Direito na Universidad de Buenos Aires (Argentina); Docente de Direito Comercial há 18 na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola); Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); Licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto (Angola); Antigo Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Antigo Director Geral do Guiché Único da Empresa.
Conteúdo do Curso
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas, assessores de administração de sociedades comerciais.
2. Objectivos
Conhecer o marco legal do notariado; dominar as técnicas notarias e conhecer as soluções mais adequadas às sociedades comerciais em cada momento.
3. Temas
1. Introdução à função notarial, sua aplicabilidade, em especial para as sociedades comerciais
2. Regime jurídico do notariado
3. Actos notariais em especial
3.1. Reconhecimento de assinaturas, em particular, o reconhecimento com menção de qualidades especiais
3.2. Autenticação de documentos particulares
3.3. Procurações: forma das procurações e legitimidade para a sua outorga, no caso de sociedades comerciais
3.4. As actas notariais
3.5. Escrituras públicas: casos em que são obrigatórias
4. Cálculos dos emolumentos notariais
5. Impugnações das decisões dos notários
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes.
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos diversos.
6. Duração
1 semana, de segunda à sexta-feira, 3 horas por dia (15 horas).
7. Modalidade
Online/Presencial.
8. Formador
Ireneu Matamba (Mestre e Notário).
9. Coordenadora do Curso
Isabel Sambo (Economista).
10. Investimento
60.000,00 Kz.
